Boa tarde Guilherme,

Como o produto foi comprado para ser comercializado  e logo vai  ser usado para  uso e consumo é  vedado  a utilização do crédito, logo vai ser necessário o estorno do crédito.

Devendo destacar e recolher o ICMS na saída( apuração do ICMS ), conforme prazo da Portaria 137/2021.

Cba, 03/07/2024.

Cardoso

Boa tarde Elisandra,

Sim , não tem um CFOP próprio  então poderá usar o  5949.

Cba, 17/09/2024.

Cardoso