Base de Calculo do DIFAL Não Contribuinte

ICMS

Post Recente por Driele 9 meses atrás

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Driele

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15/02/2024 14:24

(@driele-zanella)

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Entrou: 11 meses atrás

Tenho uma dúvida relacionada ao calculo do DIFAL não contribuinte exposto na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC https://app1.sefaz.mt.gov.br/04256E4C004D9CE4/A846E70F044285D7042572F9004EEAA2/1FD72E1EFECC8B3A04258ABD0063EB97&source=gmail&ust=1708091745177000&usg=AOvVaw3gxSKvlt6-6sj_IDsQjoO S"> https://app1.sefaz.mt.gov.br/04256E4C004D9CE4/A846E70F044285D7042572F9004EEAA2/1FD72E1EFECC8B3A04258ABD0063EB97

A explicação no item 2.3 menciona base única, entende-se por base única de Difal que será a mesma base de calculo aplicado para o ICMS próprio.

no quadro 2 onde consta o exemplo, entendo que estamos falando da composição do custo da mercadoria (preço destacado na nota fiscal) quando dividimos os 930,00 / 0,83 = 1.120,48

Sendo esses 1.120,48 o valor do produto destacado em nota, a base de calculo do ICMS próprio e também do ICMS Difal. É correto esse entendimento?

Ou seria o valor do produto e base de Icms próprio 930,00 e base de Difal 1.120,48 porém nesse caso entendo que é base dupla.

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ICMS DIFAL - NÃO CONTRIBUINTE

4 Respostas

Posts: 1284

Coelho

Usuário validado

15/02/2024 15:44

(@coelho)

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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

É considerado base dupla o item 1 da Nota Técnica 001/24. Tanto é que o valor do DIFAL é diferente e superior.

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Posts: 6

Luiz Carlos

22/02/2024 16:07

(@11182964605)

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Entrou: 11 meses atrás

Driele,

Seu entendimento está correto.

Sua exposição está de acordo com nota técnica 001/2024, onde no exemplo apresentado a BC do ICMS/OP será de R$ 1.120,48 e a base do DIFAL será de R$ 1.120,48 também.

Desde a publicação da LC 190/2022 e do convênio ICMS 236/2021 ficou definido a BASE ÚNICA para operações com não contribuintes do imposto.

Ocorrerá a base dupla nas operações com contribuintes do imposto, conforme exemplo no quadro 1.

OBS.: A SEFAZ/MT publicou uma NT 001/2024 com erro na apresentação do quadro 2 e instruía o uso da base dupla de forma equivocada. Depois republicou a nota técnica com a correção do quadro demonstrando a base única.

At.te.

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