Bom dia prezados,
Em relação as vendas interestaduais para gado em pé, para os produtores inscritos no PRODER, houve alteração em que o percentual para a redução seria de 50%(Resolução 146/2023) que teria sua validade entre 01/10/2023 a 31/12/2023, como o benefício foi revogado, qual seria o percentual correto a utilizar?
Continua o percentual de 50% ou voltaria ao percentual de 41,67%?
A resolução CONDEPRODEMAT 146/2023 alterou o percentual previsto na resolução CONDEPRODEMAT 63/2021, e nesta não tem prazo de vencimento para a aplicação do crédito outorgado de 50% do valor do ICMS.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-06/02/2024.
Boa tarde,
Obrigada.
@claudia_alice Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição
Bom dia prezados,
Alguns Frigoríficos estão se manifestando quanto a percentagem, alegando que, voltaria para o valor de 41,67%.
Como podemos nos adiantar quanto a isso?
Podemos manter o valor da Redução em 50%?
