CALCULO DE ICMS EM ...
 
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CALCULO DE ICMS EM NOTAS COM DESCONTO

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Topic starter
(@yasmim)
Estimable Member
Entrou: 8 meses atrás

Bom dia. Uma nota onde o total dos produtos é 11.000,00 e o total da nota 10.000,00, a diferença é referente a desconto informado na nota. O ICMS deve ser calculado sobre a base de 10.000,00 ou de 11.000,00?

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(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@yasmim, bom dia!

Os descontos concedidos no documento fiscal (desconto incondicional - as parcelas redutoras do preço de venda) não compõe a base de cálculo do imposto (I, § 1º, Art. 72 das DP do RICMS-MT).

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2 Respostas
(@yasmim)
Entrou: 8 meses atrás

Estimable Member
Posts: 72

@jrosa Obrigada. Se a empresa informou a base com o valor cheio, deverá recolher o que informou, se não quiser cancelar a nota, porque neste caso não cabe correção.

 

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Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1749

@yasmim, boa tarde!

Yasmim, a Nf-e pode ser cancelada, em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria (Art. 22, PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ). No caso, se a mercadoria circulou, não é possível cancelar a nota, não se trata de opção do contribuinte em cancelar ou não a nota.

Valor da mercadoria não é passível de correção mediante Carta de Correção (inciso I, § 1°, Art. 355 das DP do RICMS-MT.

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Posts: 586
Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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