Boa tarde
Temos uma empresa que a partir de 01/2025 está no REGIME DO LUCRO PRESUMIDO. Essa empresa é uma distribuidora de bebidas que vende bebidas para uso e consumo.
1- Como faço o cálculo do ICMS na venda de bebidas para dentro do estado do MT?
2- Como faço o cálculo do ICMS na venda de bebidas para uma empresa com o CNPJ em outro estado, porém o consumo das bebidas seria dentro do MT?
3- As bebidas por serem produtos ST teria algum benefício?
@001000200030, bom dia!
As informações constantes no pedido de orientação sobre a aplicação do regime de substituição tributária não são suficientes para a elaboração de esclarecimentos sobre o mencionado regime. Não conhece as informações cadastrais do contribuinte, bem como as mercadorias (BEBIDAS ALCOÓLICAS, CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS, etc.) que busca esclarecimento da tributação.
As normas aplicáveis ao regime de substituição tributária, encontram-se disposta no Anexo X do RICMS-MT.
Orientações sobre a apuração do imposto devido na operação com mercadorias sujeitas ao REGIME DE SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA podem ser encontradas no MANUAL DO ICMS ST, disponível em: http://www5.sefaz.mt.gov.br/- > PORTAL DO CONHECIMENTO -> ICMS -> ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -> MANUAL ICMS ST.
Portal do conhecimento - Cálculo do ICMS Substituição Tributária
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/perguntas-e-respostas-st
Substituição tributária
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-a-st
