CALCULO DIFERENCIAL...
 
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[Resolvido] CALCULO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA COMPRA DE SEMIRREBOQUE TANQUE NCM 8716.31.00

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(@oliveira)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Contribuinte do segmento de postos de gasolina comprou no dia 10/01/2024 do estado do RIO GRANDE DO SUL um tanque para transportes de combustível com ncm 8716.31.00.

Para fins de cálculo do diferencial de aliquota estamos considerando o benefício que trata o Art. 22 do anexo V, pois o seu ncm se encontra no inciso II , §1º do referido artigo.

Com publicação do decreto 649/2023, o qual as alíquotas fazem parte da B.C poderiam confirmar se o cálculo abaixo está correto.

Valor da compra – R $320.000,00

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

ICMS DIFAL = [( 320.000,00-22.400,00 ) / (1 - 17%)] x 17% - (320.000,00 x 7%)

[297.600,00 / 0,83] x 17% - 22.400,00

 (358.554,21 x 70,59%) x 17% - 22.400,00

253.101,29 x 17% – 22.400,00

43.027,21 – 22.400,00

= 20.627,21 – icms Difal a recolher

Caso o cálculo esteja errado favor informar de qual forma seria o correto.

4 Respostas
Posts: 81
(@rafael_85)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

@oliveira tenho essa mesma duvida porem, estive pensando que poderia se desta forma tambem.

70,59 x 17% = 12%,  utilizamos a aliquota de 12% no calculo do DIFAL.

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

(320.000,00 - 22.400,00) / (1 - 12%)] x 17% - (320.000,00 x 7%)

[297.600,00 / 0,88] x 12% - 22.400,00338.181,81 x 12% - 22.400,00

                   40.581,81 - 22.400,00 = 18.181,81 - difal a recolher.

 

Poderiam confirmar se esta correto

 

 

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Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Prezados,

Já foi enviado em outros post um demonstrativo de cálculo em Excel, exatamente para poderem substituir o valor de entrada e terem o cálculo, sem necessitar pedir conferencia dos mesmo juntos a SEFAZ.

E como foi dito no envio que os mesmo foram feitos com o entendimento atual da legislação e que caso ocorra alguma mudança do mesmo o demonstrativo será alterado.

link anteriores:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/calculo-diferencial-de-aliquota-a-partir-01-01-2024-decreto-649-2023/paged/2/#post-12394

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/calculo-diferencial-de-aliquotadecreto-649-2023-x-beneficio-art-22-anexo-v/

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/calculo-difal-com-reducao/#post-12033

Abaixo será enviado o demonstrativo, para verificar o cálculo todo terão mover o cursor do post para direita

AQUISIÇÃO DE VEICULOS REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ART. 22 E 24 Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive Espírito Santo  R$            320.000,00 7,00%  R$          22.400,00  R$             297.600,00 0,8800  R$             338.181,82 12,00  R$           40.581,82  R$           22.400,00  R$              18.181,82
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(@oliveira)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
Posts: 15

@simoes muito obrigado pela resposta.

@Rafael_85, seu calculo esta correto, 👍  

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Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

A SEFAZ agradece o feedback

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