Boa tarde!
Contribuinte de MT adquire mercadoria, cujo produto é ST, porém, o remetente não faz o recolhimento do mesmo, cabendo ao contribuinte fazer o recolhimento solidário. Diante dessa situação, a fórmula do cálculo do ICMS ST a ser pago pelo contribuinte matogrossense é Vlr produto + MVA x alíquota interna do MT (17%)?
@06440686127
No geral o cálculo é desta forma, podendo deduzir ainda o destaque do ICMS efetuado pelo remetente, e se for o caso, com as limitações previstas no Anexo XVII do RICMS/MT e Portaria 195/2019. Portanto dependendo do produto, o cálculo poderá ser de forma diferente. Veja ainda as normativas do Anexo X do RICMS/MT. Seu questionamento carece de maiores informações. Ex. descrição da mercadoria, NCM, CEST, UF de origem...
Att.
Geronaldo Martello Foss
-07/03/2024.
