Bom dia,
quando um produtor rural ou empresa emite uma NF-e de um determinado produto, no meu caso um "equino" no CFOP 5.914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira, o mais correto é ele fazer a própria entrada no 1.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira. Ou a minha empresa que foi quem recebeu esse "equino" fazer uma NFe no 5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, retornando esse animal já que era somente para ser exposto em um determinado evento? Se tiver alguma legislação que fale sobre o assunto me manda por favor.
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22/09/2023 07:55
6 Respostas
22/09/2023 08:15
@ Cardoso
22/09/2023 08:51
Bom dia,
Cabe ressaltar preliminarmente que quando a mercadoria é remetida para um destinatário em que existe a transmissão da propriedade ou posse ( de fato ou de direito) da mercadoria para o mesmo, ou seja, a mercadoria passa a ser de fato deste destinatário então quando se devolve a mercadoria o destinatário deve emitir a devida nota fiscal pois deu entrada na mesma como sua ou de sua posse e responsabilidade.
Em outra vertente quando não ocorre a transmissão da propriedade ou da posse o destinatário não pode intervir para a devolução da mercadoria ( ninguém devolve um presente sem que não o recebeu).
Desta forma como não ocorreu a transmissão e nem a posse, apenas a mercadoria foi para ser exposta cabe ao proprietário da mesma emitir a devida nota fiscal de entradas.
Cba, 22/09/2023.
Cardoso
01/07/2024 13:31
qual o cfop correto a ser usado para essa devolução ?
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