CFOP 5-949 - Produt...
 
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[Resolvido] CFOP 5-949 - Produtor Rural Aquisição para USO E CONSUMO

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(@andre-palu)
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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

 

Tenho duvidas referente a seguinte situação;

PRODUTOR RURAL, pessoa física, possui cadastro como contribuinte do ICMS no estado de Mato Grosso, esta adquirindo peças e acessórios agrícolas de um fornecedor localizado no mesmo estado, contribuinte do estado de Mato Grosso. Entretanto as notas fiscais estão saindo com a CFOP 5-949, e gerando ainda informações financeiras no corpo da nota fiscal, a mercadoria em si é transportada normalmente ate a localização da fazenda e o mesmo utiliza estas peças para manutenção de seus maquinários.

1- Este tipo de operação esta correta de continuar a ser feita? Como ficaria a contabilização do LIVRO CAIXA DO PRODUTOR RURAL, sendo que fiscalmente a operação esta incorreta, mas mesmo assim há movimentação do caixa/banco?

2- Pensando para o lado do Fornecedor, quando eu realmente devo utilizar a CFOP 5-949? 

Att,

André Palu

3 Respostas
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Usuário validado
(@felicio)
Honorable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom  dia

 

Bem ,  por  ser  peças  agrícolas  ,  sujeitas  ao  recolhimento  do  ICMS  antecipado  por  ST  pelo  fornecedor ,  a  nota  fiscal  de venda   deve  ser  emitida  com  CFOP  5405  e  CST 60.

CFOP  5949   é  somente  para  aquelas operações  eventuais  não  previstas  no  ANEXO  II  do  RICMS.

Quanto  ao  produtor  adquirente ,  este  deve  lançar  normalmente  com  CFOP  1556  ou  1949.

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Posts: 42
Topic starter
(@andre-palu)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Nesta situação em que o produtor Rural, registrar na EFD ICMS /IPI, com a CFOP 1556, sendo que na nota fiscal de origem esta 5-949. Poderá ocorrer de vir uma notificação futuramente para ambos os contribuintes, referente a este conflito de informações?

 

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Simões
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(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde

Os lançamento na EFD é de acordo com a operação que o mesmo esta executando, em casos do remetente errar na emissão do documento fiscal na EFD o contribuinte pode fazer o lançamento corretamente.

Esta informação consta no próprio manual da EFD, disponível no site da receita

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