CFOP venda soja

ICMS

Post Recente por André Arruda 2 meses atrás

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Any Cristina

Topic starter

27/09/2024 12:59

(@01713334119)

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Entrou: 2 meses atrás

temos a seguinte situação: um produtor vende soja para empresa A. Empresa A vende soja para a empresa B. A empresa B vende soja para empresa C (destinatário final da operação). A mercadoria não irá transitar pela empresa A nem B, irá direto do produtor para empresa C. Questionamentos são: A empresa A ao emitir o documento fiscal para da empresa A para B e, empresa B para empresa C, podem usar o CFOP 5106 (venda de mercadoria que não passa pelo estab. emitente), para melhor identificar a operação, sem gerar dúvidas ao fisco? Se não qual é o CFOP mais adequado? em relação ao transporte dessa produção qual NF vincular? Deverá ser feito outra? qual CFOP usar?

Grata.

2 Respostas

Posts: 1782

Jrosa

Usuário validado

27/09/2024 15:33

(@jrosa)

Famed Member

Entrou: 2 anos atrás

@01713334119, boa tarde!

Não encontramos amparo na legislação do ICMS para o descrito.

Em razão da limitação de competência regimental, abstemo-nos.

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Posts: 101

André Arruda

Usuário validado

29/09/2024 17:07

(@andre-arruda)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

@Any Cristina

A Sefaz MT oferece informações sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual por meio de consultas formais. Essas consultas devem ser formalizadas e protocolizadas via sistema E-process, seguindo a legislação específica.

O serviço está disponível para pessoas físicas e jurídicas e exige o preenchimento do formulário "Consulta Tributária" e a assinatura digital do processo eletrônico.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/fale_conosco

André Luiz de Siqueira Arruda

Coordenadoria de Atendimento Remoto

SAC/SARP/SEFAZ-MT

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