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Código GTIN - Produtos alimenticios NCM 2101 a 2106 e Bebidas com mais de um ingredientes NCM 2201 a 2209

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Posts: 32
Topic starter
(@lubia-oliveira-scartezini)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

Temos alguns clientes do Segmento Bares e Restaurantes que comercializa Bebidas e Refrigerantes nos NCM 2201 a 2209 e também comercializa os produtos Alimenticios nos NCM 2101 a 2106.

1 - A dúvida é sobre qual o código GTIN que deverá ser usado para alimentos, como: porções com carnes, queijos, batatas e molhos nos NCM 2101 a 20106? E também para as bebidas produzidas com vários ingredientes?

2 - Na compra de itens prontos para comercializar já vem do fornecedor o código GTIN (código de barras). Mas no caso da preparação de alimentos e bebidas, qual o critério para definir esse código? O Ingrediente principal que for utilizado na preparação dos alimentos e também das bebidas?

Por favor nos instruir para que possamos orientar os contribuintes corretamente.

Desde já agrdaço.

Att;.

2 Respostas
Posts: 586
Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa Tarde!

Informamos que a  lista completa dos produtos sujeitos à validação do GTIN pode ser acessada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na seção "Documentos" > "Notas Técnicas" > "Nota Técnica 2021.003 - v.1.30", publicada em 05/12/2023.

 

As instruções estão na Nota Técnica.. e que caso necessitem de maiores informações, pode entrar em contato com a SEFAZ para uma análise do caso específico pela unidade responsável, através através de Call Center ou Chat para uma análise da mais aprofundada da Unidade caso necessite.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/aten%C3%A7%C3%A3o-contribuintes

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