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[Resolvido] Como Formar a Base de Cálculo Usando a Revista CMED

 
ICMS
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Posts: 25
 LEANDRO CONTABILISTA
Topic starter
17/07/2024 14:45
(@leandro_heureka)
Trusted Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Forum Sefaz/MT!!

Estou com dúvida em relação a formação da base de cálculo do ICMS ST para medicamentos, pelo seguinte na revista CMED, existem valores para os produtos, nas colunas de PF SEM IMPOSTOS, PF 0%, PF 12% e PF 17%, pergunta qual dessas colunas eu devo usar para formar a base de cálculo ICMS ST  na aquisição de medicamento.

Grato,

Leandro.

Tags do Tópico
Medicamentos Revista CMED e ICMS ST
2 Respostas
Posts: 1216
 Moutinho
Usuário validado
18/07/2024 14:46
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

De acordo com o art. 95, I do RICMS/MT a alíquota a utilizar é de 17% (dezessete por cento).

Segue link do manual da ST que explica sobre o PMC (página 22):

https://www5.sefaz.mt.gov.br/documents/6071037/13519101/Manual+ICMS+ST+MT+maio+2020+CMGC+vers%C3%A3o+3.1+de+25-05-2020.pdf/5c4469af-2920-50f5-31c2-c0563c7d6fea

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1 Reply
 LEANDRO CONTABILISTA
(@leandro_heureka)
Entrou: 2 anos atrás

Trusted Member
Posts: 25
19/07/2024 08:35
Responder aMoutinho

@moutinho Bom dia, ok obrigado!!!

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Tags do Tópico:  Medicamentos (1) , Revista CMED e ICMS ST (1) ,
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