Bom dia. Em uma aquisição de mercadoria para revenda, por uma empresa do Simples Nacional, como saber se o ICMS ST foi recolhido? Outra pergunta. Se o ICMS ST já foi recolhido, a revenda da mercadoria pelo adquirente devera ser usado o CFOP 5405 e nesse caso no DAS do Simples Nacional não haverá mais o pagamento de ICMS? É essim?
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13/11/2024 10:12
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13/11/2024 15:11
Boa tarde!
Como o remetente é optante do simples nacional, o recolhimento deverá ser antecipado. Deverá haver o destaque do ICMS ST na NF-e e a guia de pagamento deverá acompanhar a NF-e.
Caso tenha sido pago o ICMS ST, de forma correta, na revenda, não haverá mais ICMS a pagar.
