Boa  tarde Marcos,

Cabe informar que  é passível  que haja um contrato de comodato  do  armazém   ( da filha ) para o Pai,  salientamos que  na modalidade de comodato   não existe uma contra partida  em espécie, por natureza o contrato de comodato é  gratuito.

Salientamos que  a intenção de enviar   soja para  este armazém só será possível legalmente  caso  se faça uma inscrição   do mesmo, conforme reza a Portaria 05/2014, tanto   como  depósito  fechado  como armazém geral,  em ambos os casos haverá a necessidade de abertura de uma inscrição estadual, no caso de ser uma inscrição para um armazém geral , este armazém geral  ainda poderá  receber no local soja de terceiros,   inscrição estadual como depósito fechado  somente poderá receber  o soja  do Pai.

Desta  forma  em ambos os casos, a operação poderá sair ao abrigo da não incidência do Art. 5º do RICMS/MT.  os CFOPs  deverão ser aqueles para cada  situação.

Cba, 25/03/2024