Comodato entre fili...
 
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[Resolvido] Comodato entre filiais - estoque zerado

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(@isadora-reginato)
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Entrou: 4 meses atrás

Prezados, bom dia.

Em uma situação em que dois armazéns são ladeados (2 filiais da mesma empresa se localizam uma ao lado da outra), mas apenas uma inscrição estadual (de 1 só filial) é destinatária das mercadorias, e só ela emite as notas fiscais de remessa de grãos, pode o contribuinte ser autuado caso o fisco verifique que contabilmente a outra filais que nao recebe nem emite notas está com estoque zerado na contabilidade?

Nesse caso, há um contrato de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível) dessa filial que não emite notas  cedendo toda a estrutura física para a filial que faz a operação contábil.

O comodato justificaria, em caso de autuação fiscal o motivo pelo qual o estoque contábil está zerado mas o estoque físico possui mercadorias (mercadorias estas da outra filial)?

Desde já agradeço.

3 Respostas
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(@gilmario)
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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Isadora.

Se um armazem geral legalmente inscrito, loca ou recebe em comodato outro armazém para utilizar, deve regularizar a inscrição, informando a área total de uso.

Não o fazendo, esta irregular e portanto pode ser autuada, pois caracteriza tentativa de burlar a fiscalização.

Gilmario

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(@isadora-reginato)
Entrou: 4 meses atrás

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Posts: 3

@gilmario boa tarde.

O que seria 'regularizar a inscrição'?

Seria alterar a Inscrição Estadual adicionando algum CNAE? Qual?

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Posts: 161
Usuário validado
(@gilmario)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Isadora.

Seria suficiente alterar a inscrição aumentando a área no cadastro.

Gilmario.

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