Bom dia, ao adquirir Óleo Diesel para estoque para abastecimento de sua Frota, vindo de São Paulo. Por ser produto Monofásico, ainda assim deverá ser recolhido o Difal sobre essa aquisição?
Bom dia, ao adquirir Óleo Diesel para estoque para abastecimento de sua Frota, vindo de São Paulo. Por ser produto Monofásico, ainda assim deverá ser recolhido o Difal sobre essa aquisição?
Bom dia Zaqueu,
É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio de destino, ou seja, não há distribuição do ICMS entre os dois estados envolvidos, ficando toda a carga tributaria no estado de destino.
Portanto não há tributação para São Paulo e apenas para o MT.
Gilmario