Compra de INSUMOS
 
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Compra de INSUMOS

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(@fabio12456)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Produtor rural localizado em MT, adquirirá Fertilizantes da empresa revendedora (MT). Esse produto será importado pela empresa Revendedora chegando no porto de Santarém/PA.

Premissas:

  • Frete (FOB) por conta produtor rural
  • Transportes serão feitos pela empresa de transportes (Humaitá/AM): Fluvial e Rodoviário até destino produtor rural MT
  • A operação inicia em Santarém/PA com o frete Fluvial, onde ocorrerá o transbordo da mercadoria pela empresa de transportes trocando o modal para o Rodoviário em Humaitá /AM.

Entendemos a operação da seguinte forma:

  1. Emissão da Nota Fiscal de venda GLOBAL com destaque do ICMS e CFOP 6.101 da Filial da empresa Revendedora MT x PRODUTOR RURAL. (NF será utilizada no transporte feito pelas Barcaças);  (Trânsito Fluvial)
  2. Emissão da Nota fiscal de Simples Remessa entrada pelo PRODUTOR RURAL sem destaque do ICMS e CFOP 1.949/2.949 para o transporte parcelado, a NF total citada acima deverá ser referenciada no campo informação complementar e as duas notas fiscais deverão estar com o motorista ( NF total da Barcaça e NF emitida no transbordo para os caminhões) ; (Trânsito Rodoviário)
  3. FRETE FOB nas duas operações: Venda Total e Remessas;
  4. Envio das notas fiscais para referenciar as notas no frete rodoviário e Barcaças (Cte e Nfs).

Gostaria analise da operação acima tem algum risco tributário assim que entrar no estado de MT.

1 Reply
Simões
Posts: 1124
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Se a mercadoria será adquirida do exterior, ela não pode ser vendida com 6.101, pois é aquisição de terceiros.

  1. Emissão da Nota Fiscal de venda GLOBAL com destaque do ICMS e CFOP 6.102 da Filial da empresa Revendedora MT x PRODUTOR RURAL. (NF será utilizada no transporte feito pelas Barcaças);  (Trânsito Fluvial)
  2. Em relação a legislação referente a carga fracionada oriento a ler os art. 233 art. 343 art. 877-j 877-p

CFOP genérico, só deve ser utilizado em caso de não existirem cfop especifico para as operações.

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