Boa tarde !!
Um laboratório compra medicamentos para insumo (uso na prestação do serviço de exames).
Sabendo que o medicamento é ST de ICMS, este tipo de operação deve incidir o mesmo?
Att.
Thalys
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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23/09/2024 14:59
1 Reply
23/09/2024 15:32
Boa tarde!
Como, na compra de medicamentos, o laboratório de exame é um consumidor final, será devido DIFAL. Caso o medicamento adquirido seja ST, será recolhido o DIFAL conforme os cálculos do art. 8º do Anexo X do RICMS/MT.
