COMPRA DE PÁ CARREGADEIRA – PARA REVENDA – ICMS – .:: SEFAZ

ICMS

Post Recente por Geronaldo Martello Foss 1 mês atrás

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Andre Palu

Topic starter

07/08/2024 08:41

(@andre-palu)

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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Possuo uma empresa comerciante de maquinas agrícolas, e esta adquirindo do estado do Rio Grande do Sul uma PÁ CARREGADEIRA do NCM 84295199, e será feito a revenda do mesmo para um contribuinte aqui do estado de Mato Grosso.

Gostaria de entender como será o destaque do ICMS na nota fiscal interestadual? Deverá destacar 100% na Base de Calculo e alíquota a 12%?

E quando efetuar a venda para dentro do estado eu posso utilizar a redução da Base de Calculo conforme o Artigo 27-A do RICMS/MT?

Auxiliar Fiscal/Contabil
Att. Andre Palu

Tags do Tópico

27-a 84295199

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Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

07/08/2024 10:37

(@foss)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

@andre-palu

O produto descrito está contemplado no Art. 27-A do Anexo V do RICMS/MT, portanto, nas condições do referido artigo, o contribuinte poderá reduzir a base de cálculo na venda interna.

At.te

Geronaldo Martello Foss

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Andre Palu

(@andre-palu)

Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member

Posts: 42

08/08/2024 09:24

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Geronaldo Martello Foss

@foss

OK, mas não foi me respondido o primeiro questionamento. E a compra interestadual a Base de Calculo terá de vir sem redução?

Auxiliar Fiscal/Contabil
Att. Andre Palu

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Posts: 1056

Simões

Admin

08/08/2024 12:56

(@simoes)

Membro

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

O beneficio do 27-A só pode ser usado na venda interna de forma que o este beneficio não pode ser aplicado no ICMS próprio do vendedor.

O imposto do vendedor pertence a unidade de origem, e sobre ele esta regras da unidade federada de origem e não as regras do Estado de Mato Grosso.

Espero ter esclarecido sua dúvida.

Atenciosamente:
Simões - Economista
A luz de Deus é sempre vitoriosa, eu vivo este dia na luz de Deus.
Deus esta no controle aonde quer que vá!.
A harmonia do meu verdadeiro ser, é minha maior proteção!!!

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Posts: 1160

Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

09/08/2024 09:08

(@foss)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

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