COMPRA DE SÊMEN PAR...
 
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COMPRA DE SÊMEN PARA USO E CONSUMO - ICMS DIFAL/MT

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(@luciane-cecilia)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde, 

Um produtor rural efetuou compra fora do estado (Minas Gerais) de SÊMEN/NITROGÊNIO/BOTIJÃO para uso e consumo (sendo os produtos: MUTRECO FVC NCM 05111000; NITROGÊNIO NCM 28043000; BOTIJÃO NCM 76129012), não será destinado na atividade fim do produtor rural (não possui criação de bovinos), seu CNAE é apenas de cultivo de grãos, a pergunta é se será devido o ICMS Diferencial de Alíquota para o estado de Mato Grosso sobre essa operação? Possui algum benefício de isenção quanto ao Sêmen destinado a uso e consumo?

Obs: na NF-e do fornecedor veio com tributação isento de ICMS cfe RICMS/MG.

Grata.

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(@moutinho)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Será devido o DIFAL sem nenhum benefício, uma vez que a legislação só dá a isenção quando se tratar de insumo.

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2 Respostas
(@luciane-cecilia)
Entrou: 2 anos atrás

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@moutinho Grata pela resposta!

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Usuário validado
(@moutinho)
Entrou: 2 anos atrás

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@luciane-cecilia , bom  dia!

A SEFAZ/MT agradece.

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