Bom dia,
Como fica a questão do ICMS na compra de veículo leve fora do estado?
Atenciosamente,
Larissa Belem
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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30/06/2023 09:50
2 Respostas
30/06/2023 13:45
Informações referente sobre o assunto mencionado, estão disponíveis no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT, na internet, www.sefaz.mt.gov.br: PORTAL DO CONHECIMENTO> IPVA > DECLARAÇÕES >ICMS VEÍCULO NOVO> SOBRE O ICMS na aquisição de veículos novos e Convênio ICMS nº 51/2000, no seguinte link: (citar o links:
30/06/2023 15:03
BOA TARDE,
A carga tributária de veículo novo é 5% , recolhido por ST por parte da montadora , quando o veículo for retirado em Concessionária do Estado de MT, nos termos do CONVENIO ICMS 51/2000 e artigo 22 , ANEXO V do RICMS;
No entanto , se adquirido em concessionária sediada em outra Unidade da Federação , o adquirente terá que recolher o referido DIFAL , para o estado de MT , cujo comprovante deve ser juntado à documentação do registro junto ao DETRAN.
