Olá, Emilaine Dias @emilaine-dias! Espero que você esteja bem.
Sobre sua pergunta:
- Uma indústria em Mato Grosso adquiriu milho para processo industrial por meio de uma cooperativa. Esse produto está armazenado em nome do produtor em um armazém de terceiros e agora precisa ser retirado para entrega à indústria. Qual seria o fluxo correto a ser seguido, considerando que o milho está em um armazém de terceiros por contrato com o produtor e será vendido pela cooperativa?
O artigo 182 do RICMS/MT estabelece que, em vendas à ordem ou para entrega futura, deve ser emitida a Nota Fiscal para simples faturamento...
Ao analisar o texto inicial do referido artigo, verifica-se que, para a caracterização da venda à ordem, é necessário que existam dois estabelecimentos vendedores e um destinatário final.
Nesta operação, o vendedor remetente segue a indicação do comprador (adquirente originário) quanto ao estabelecimento onde a mercadoria deve ser entregue (adquirente final). Ou seja, trata-se de uma operação triangular, caracterizada como venda à ordem.
Assim, para realizar a operação conforme o dispositivo mencionado, devem ser seguidos os seguintes procedimentos:
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O adquirente originário emite sua Nota Fiscal (CFOP 5.120/6.120) e, em seguida, comunica o vendedor-remetente. Os dados dessa Nota Fiscal devem obrigatoriamente constar no campo "Informações Complementares" da primeira Nota Fiscal a ser emitida pelo vendedor-remetente, conforme previsto no inciso I do §3º do artigo 182 do RICMS/MT;
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O vendedor-remetente, de posse dos dados da Nota Fiscal emitida pelo adquirente originário, deve emitir as suas Notas Fiscais: 2.1. Primeiro, a Nota Fiscal que acompanhará a mercadoria (CFOP 5.923/6.923) até o destinatário final; 2.2. Em seguida, a Nota Fiscal que será remetida ao adquirente originário (CFOP 5.118/6.118 para produto industrializado, ou CFOP 5.119/6.119 para não industrializado), conforme disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso II do §3º do artigo 182 do RICMS/MT.
Se precisar de mais detalhes ou auxílio específico para realizar essa operação de maneira correta, estamos à disposição para ajudar!
Atenciosamente,
Fernando Zanin
Advogado na FZanin Advocacia
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