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Construtora de SP com obra no MT.

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(@31899562869)
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Entrou: 13 horas atrás

Bom dia.
Minha empresa é uma construtora de SP não contribuinte do ICMS, estamos com uma obra em Rondonópolis/MT, porém fomos informados que devemos ter uma inscrição de canteiro de obra no MT, procede essa informação? Caso não tenha a obrigatoriedade, como devemos realizar a compra e a entrega para o canteiro de obra no MT? Estaremos realizando a aquisição do material de um fornecedor do Estado do MT e queremos que esse fornecedor entregue no canteiro de obra no mesmo Estado. E por fim, adquirindo de um fornecedor de outro Estado para entrega no canteiro de obra no Estado do MT, também é possível uma vez que não é viável a entrega em SP, para depois ser remetido ao MT.

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Posts: 1003
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde Thais

Cabe ressaltar preliminarmente que a inscrição de canteiros de obras não é mais necessária em MT a Portaria 69/2019 revogou a obrigatoriedade.

Desta forma informamos que vossa empresa poderá adquirir  os materiais de fornecedor de MT, assim será considerado uma operação interna não incidindo ICMS diferencial de alíquotas contra vossa empresa.

Cba, 26/09/2024.

Cardoso

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