Bom dia!
Gostaria de saber onde consulto se o produto tem produção similar no estado de MT?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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13/03/2024 11:52
4 Respostas
13/03/2024 14:40
Paloma, boa tarde!
Informo que para esse tema existe a seguinte resposta e que poderá acessar através do link
Ou seja: “A SEFAZ não emite lista para consulta. A comprovação da não similaridade poderá ser feita por atestado, declaração ou certidão, emitidos por órgão ou entidade competente da União ou do Estado ou, ainda, de entidade que agregue fabricantes de bens, mercadorias ou produtos congêneres, pertinentes à situação do bem, mercadoria ou produto, na data da respectiva aquisição.
A título de exemplo, um órgão que pode fornecer atestado, declaração ou certidão, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). ”
At.te
Claudenir M. Fardin 13/03/2024
14/03/2024 09:45
14/03/2024 10:01
