@claudenir

Paloma, boa tarde!

Informo que para esse tema existe a seguinte resposta  e que poderá acessar através do link

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/importacao/beneficio-beneficio-pd000026-operacoes-de-importacao-via-porto-seco/#post-2090

Ou seja: “A SEFAZ não emite lista para consulta.  A comprovação da não similaridade poderá ser feita por atestado, declaração ou certidão, emitidos por órgão ou entidade competente da União ou do Estado ou, ainda, de entidade que agregue fabricantes de bens, mercadorias ou produtos congêneres, pertinentes à situação do bem, mercadoria ou produto, na data da respectiva aquisição.

A título de exemplo, um órgão que pode fornecer atestado, declaração ou certidão, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). ”

At.te

Claudenir M. Fardin 13/03/2024