Boa tarde.
Uma empresa X, lucro presumido, adquiriu um ativo imobilizado, NCM 84272090, de Santa Catarina, no valor de 99.000,00. A alíquota interestadual é de 7%, mas na NF-e veio com a alíquota de 4%, destacando 3.960,00 de ICMS NORMAL. Para o cálculo do DIFAL, a minha dúvida é:
1° - Na calculadora disponibilizada por vocês, faço o cálculo como mercadoria importada (4%) ou adquirida de Santa Catarina (7%) ?
2° - Na calculadora disponibilizada por vocês, coloco qual valor de ICMS: 3.960,00 (4% destacado na NF-e), 4.059,00 (4,1% definida pelo convênio) ou 6.930,00 (alíquota interestadual de 7%) ?
3° - Como seria feito o cálculo ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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03/07/2024 15:28
3 Respostas
03/07/2024 16:48
Considerar o destaque de 4%, nos termos da Nota Técnica 008/2024.
Att.
Geronaldo Martello Foss
04/07/2024 07:10
@foss Bom dia.
Então, preenchendo na calculadora disponibilizada pela Sefaz, ficaria:
Origem da mercadoria: IMPORTADA
Valor da operação descrito na Nota Fiscal: 99.000,00
Outros valores que compõem a base de cálculo: 0,00
Valor do ICMS origem destacado na Nota Fiscal: 3.960,00
Valor de ICMS DIFAL a recolher: R$ 2454.05
Seria isso ?
05/07/2024 07:27
A SEFAZ-MT disponibiliza o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br, onde poderá confirmar seus cálculos.
Att.
Geronaldo Martello Foss
06/07/2024
