Boa tarde.
Uma empresa X, lucro presumido, adquiriu um ativo imobilizado, NCM 84272090, de Santa Catarina, no valor de 99.000,00. A alíquota interestadual é de 7%, mas na NF-e veio com a alíquota de 4%, destacando 3.960,00 de ICMS NORMAL. Para o cálculo do DIFAL, a minha dúvida é:
1° - Na calculadora disponibilizada por vocês, faço o cálculo como mercadoria importada (4%) ou adquirida de Santa Catarina (7%) ?
2° - Na calculadora disponibilizada por vocês, coloco qual valor de ICMS: 3.960,00 (4% destacado na NF-e), 4.059,00 (4,1% definida pelo convênio) ou 6.930,00 (alíquota interestadual de 7%) ?
3° - Como seria feito o cálculo ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
4
Posts
2
Usuários
0
Reactions
85
Visualizações
03/07/2024 15:28
3 Respostas
03/07/2024 16:48
Considerar o destaque de 4%, nos termos da Nota Técnica 008/2024.
Att.
Geronaldo Martello Foss
04/07/2024 07:10
@foss Bom dia.
Então, preenchendo na calculadora disponibilizada pela Sefaz, ficaria:
Origem da mercadoria: IMPORTADA
Valor da operação descrito na Nota Fiscal: 99.000,00
Outros valores que compõem a base de cálculo: 0,00
Valor do ICMS origem destacado na Nota Fiscal: 3.960,00
Valor de ICMS DIFAL a recolher: R$ 2454.05
Seria isso ?
05/07/2024 07:27
A SEFAZ-MT disponibiliza o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br, onde poderá confirmar seus cálculos.
Att.
Geronaldo Martello Foss
06/07/2024
