Gostaria de saber qual a forma correta de calcular o DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS, quando a empresa estiver comprando produtos listados no convenio 52/91 anexo I.
O artigo 96 do RICMS, informa que o DIFAL deve ser calculado com a seguinte formula: ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
A dúvida principal seria se no calculo onde devemos preencher ICMS origem e ALQ interna, quais alíquotas vamos preencher a alíquota com redução ou sem redução?
Exemplo:
Sendo o estado de origem SP, alíquota interestadual sem redução 7% e com redução 5,14%
Sendo o estado de destino MT, alíquota interna sem redução 17% e com redução 8,80%
Alíquota difal sem redução 10% e com redução 3,66%
Considerando essas informações é possível encontrarmos duas formas e hipóteses de calculo, gerando a dúvida sobre qual a forma correta de calcular o difal quando o produto possui redução???. Sendo assim pedimos auxilio quanto a compreensão da lei e correta aplicação.
| EXEMPLO 1 usando a alíquota de 17% | |
| Valor da prestação interestadual | 1.000,00 |
| ICMS regularmente destacado (alíquota 7%) Existe redução de base de cálculo de forma que a carga tributária seja 5,14% nas operações destinadas ao MT. Redução de 26,57% |
51,40 |
| Valor da operação sem o ICMS operação interestadual – |
948,60 |
| Base de Cálculo do ICMS com a inclusão do ICMS devido na operação interna de 17% (1 - ALQ interna) 1-17%= 0,83 |
1.142,89 |
| Base de Cálculo do ICMS com a redução de forma que a carga tributária na operação interna seja 8,80%. Redução de 56,00% nesse caso (alíquota 17%) |
502,87 |
| ICMS | 85,49 |
| DIFAL DEVIDO | 34,09 |
| POSSIVEL EXEMPLO 2 usando alíquota de 8,80% | |
| Valor da prestação interestadual | 1.000,00 |
| ICMS regularmente destacado (alíquota 7%) Existe redução de base de cálculo de forma que a carga tributária seja 5,14% nas operações destinadas ao MT. Redução de 26,57% |
51,40 |
| Valor da operação sem o ICMS operação interestadual – |
948,60 |
| Base de Cálculo do ICMS com a inclusão do ICMS devido na operação interna de 8,80% (1 - ALQ interna)1-8,80%= 0,91 |
1.040,13 |
| Base de Cálculo do ICMS com a redução de forma que a carga tributária na operação interna seja 8,80%. Redução de 56,00% nesse caso (alíquota 17%) |
457,66 |
| ICMS | 77,80 |
| DIFAL DEVIDO | 26,40 |
Desde já agradeço.
