Olá, colegas!
Nas operações internas em que a empresa optante pelo Simples Nacional é a responsável pelo recolhimento do ICMS ST (substituto tributário) nas suas vendas, qual CSOSN deverá ser utilizado?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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07/11/2024 14:01
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08/11/2024 09:15
Bom dia!
Nas saídas, dos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, de mercadorias em que já houve o recolhimento antecipado do ICMS ST, deverá ser utilizado o CSOSN 500.
Se a saída da mercadoria, o optante do Simples Nacional, for o responsável pelo recolhimento do ICMS ST, na condição de substituto, o CSOSN poderá ser 201 ou 202, a depender da permissão do crédito por parte do destinatário.
