Olá, estou com a seguinte dúvida!
Um contribuinte do Estado de MT, adquiriu uma mercadoria de empresa Simples Nacional.
CSOSN 0101 CFOP 5102
a entrada deverá ser no CFOP 1.102 e CST 090, ou devo utilizar outro CST ?
Obs. não haverá crédito de ICMS.
Bom dia
O uso do CRT
101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.
Por empresas elas dão permissão ao uso do crédito e o valor de credito vem nos dados adicionais pois o valo pago de ICMS pela empresa do Simples Nacional.
O CST 090 não se aplica nesses casos, pois se existe o direito ao crédito indica que essa mercadoria é tributada integralmente CST 00
Nessa Situação em Especifico o Fornecedor não realizou o Destaque, e também não descreveu a alíquota e os valores sobre o ICMS nas informações complementares.
tendo isso como parâmetro, posso utilizar qual CST ?
Boa tarde
Não existe destaque, o valor esta nos dados adicionais, não existe destaque em notas de empresas do Simples nacional, qualquer crédito estará nos dados adicionais ou complementares da nota fiscal
@simoes Excelente explicação, mas nessa situação em espefico o fornecedor não realizou a descrição de valores ICMS. Com isso não poderei tomar crédito, correto?
tendo em vista que não trouxe essa informação junto a NF
Bom dia
Nesse caso infelizmente, não ele deveria ter usado o CRT 102 e não o 101, pois para saber o valor do crédito depende do faturamento dele, para saber em que anexo da lei 123 ele estaria.
