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DEDUÇÃO ICMS DAS NOTAS DE DEVOLUÇÕES - SIMPLES NACIONAL

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(@marlon-santos)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

 

Como realizar o cálculo dos impostos do Simples Nacional quando a empresa tem devoluções de vendas envolvendo produtos que estão sujeitos à substituição tributária e produtos que não estão sujeitos conforme a seguir;

Exemplo: 

VENDA COM PRODUTOS ST (CFOP 5405)- R$100.000,00

VENDA COM PRODUTOS SEM ST(CFOP 5102) - R$ 0,00

DEVOLUÇÃO DE VENDA ST (CFOP 1411) - R$ 10.000,00

DEVOLUÇÃO DE VENDA SEM ST (CFOP 1202) - R$ 5.000,00

 

As deduções referentes às devoluções na receita para o cálculo do Simples Nacional podem incluir tanto as devoluções com Substituição Tributária (ST) quanto as demais, mesmo que a empresa não tenha realizado vendas de produtos sem ST durante o período? Se não for permitido deduzir a devolução do CFOP 1202 por falta de receita, essas devoluções continuarão a se acumular até que ocorram receitas correspondentes a essa operação?

 

 

 

 

2 Respostas
Posts: 611
Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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Posts: 1155
Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Marlon,

Entendo que deve  fazer uma consulta tributária  conforme os artigos 994 e seguintes do RICMS/MT para lhe atender esmiuçadamente  seus questionamentos.

Cba, 28/11/2024.

Cardoso

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