Em relação ao cálculo do CIAP, conforme decrito no Art. 115 do RICMS/MT.
Eu tenho operações nas quais eu realizado a venda do produto com base de Cálculo reduzida de ICMS (Conv. 52/91), CST 020.
Dúvida:
a) Ao realizar o cálculo do quoeficiente (Saídas Tributadas e Exportação / Total de Saídas), na variável saídas tributadas e exportação devo considerar o valor total da Nota Fiscal ou o valor da Base de Cálculo que incidiu o ICMS?
