Olá bom dia,
quando a empresa realiza a venda de um item do ativo imobilizado e dois meses depois este bem é devolvido,
qual o procedimento correto a se realizar quanto ao valor pago do ICMS NORMAL, sobre essa venda?
Desde já obrigada.
Obs.: empresa optante pelo simples, não faz conta gráfica.
Bom dia Marcelino,
Seu questionamento não ficou claro, por favor traga mais informações para que possamos lhe dar uma resposta correta.
Qual a empresa que vendeu a mercadoria?, quem comprou a mercadoria ? ambas são do simples nacional?
a operação foi interna? foi interestadual? este ativo teve algum benefício fiscal? foi pago o ICMS diferencial de alíquotas na compra pela empresa que o vendeu?
Cba, 08/11/2023.
Cardoso
@cardoso Olá boa tarde
a empresa que realizou a venda é optante pelo simples nacional, que foi vendida para fora de MT.
Na venda do item foi utilizado o beneficio de desincorporação do ativo devido ter-se passado mais de 12 meses de uso já.
O ICMS destacado e pago foi o Normal.
O adquirente é optante pelo regime normal.
Boa tarde Marcelino,
Como o bem foi devolvido a empresa que realizou a venda poderá solicitar a restituição do ICMS pago, conforme reza o Art. 1014 do RICMS/MT, devendo fazer um e-process, modelo-Restituição do Indébito, trazendo ao processo todas provas incontestes da citada operação e devolução com cópia do Documento de Arrecadação , CT-e da nota fiscal de venda e CT-e da nota fiscal de devolução.
Cba, 09/11/2023.
Cardoso
