Boa tarde.
Um Micro produtor Rural adquiriu mercadoria tributada de uma indústria, porém a mercadoria não deu certo e o micro produtor terá que fazer a devolução do produto.
Produto tributado na saída, para a vendedora ter direito ao crédito, a nota de devolução deverá ter o destaque do imposto, porém o micro produtor não é credenciado a NF-e e emite a nota pela plataforma do estado NFA-e, neste caso não consegue destacar o imposto pois para liberar a nota somente mediante pagamento do imposto destacado.
neste caso qual o procedimento deve ser tomado?
O Micro produtor emite a nota sem destaque de imposto e coloca nas informações complementares os valores referente ao imposto?
se for este o caso qual seria a CST informada uma vez que o sistema não aceita o CST: 00 sem informar o imposto.
Ou tem outra forma legal de resolver?
Att;
Janice