Bom dia, tenho um produtor rural que emitiu uma nota de devolução, destacou o ICMS pois na nota de compra (origem) esta destacado, a nota de compra é de Terra Nova do Norte - MT para Nova Guarita - MT, dentro do estado, essa devolução que o produtor fez ele deveria pagar o ICMS, mesmo sendo dentro do estado?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
4
Posts
2
Usuários
2
Reactions
394
Visualizações
18/01/2024 11:17
3 Respostas
18/01/2024 15:33
Boa tarde!
Na hipótese de devolução efetiva de mercadorias vendidas, o contribuinte poderá se creditar do correspondente valor de ICMS destacado na Nota Fiscal de devolução ou na Nota Fiscal de entrada (cf. artigo 660 do RICMS/MT), devendo ser utilizada a mesma base de cálculo e a mesma alíquota aplicável na operação de venda.
18/01/2024 15:34
19/01/2024 07:51
Muito obrigada pelas informaçoes Moutinho, que Jesus te abençoe!
