Devolução de produt...
 
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Devolução de produto com destaque de ICMS sem creditamento na compra

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(@fernanda_mistieri)
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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!

Estamos fazendo um processo de devolução de um material de uso e consumo que veio com defeito. Não houve tomada de crédito na entrada.

Como fazer o processo de devolução, visto que o produto tem ICMS destacado em sua NF de origem? Devemos destacar o imposto igual na nota de entrada? Temos direito de compensar esse débito na apuração?

 

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Posts: 798
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia Fernanda,

Nas devoluções  de mercadorias  deve  usar  a mesma alíquota  e  a mesma base de cálculo da nota  fiscal de entradas,  conforme reza o Art. 658 do RICMS/MT.

Desta  forma  o débito desta nota  fiscal de devolução  vai ser lançado normalmente  na EFD,  devendo fazer  um estorno  deste  débito   informando  o motivo.

Cba, 31/10/2023.

Cardoso

 

 

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