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difal madeira de eucalipto

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(@58095152153)
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Entrou: 8 meses atrás

Boa tarde, 

Produtor rural de Mato Grosso, adquiriu madeira de eucalipto titano te ncm 44031200 do estado de Minas gerais, sobre essa compra incide difal? tem alguma redução?

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@58095152153

Nesta operação incide o ICMS -DIFAL, nos termos do inciso IV do  Art. 2º da parte geral do RICMS/MT, não há incentivo específico para este produto, fórmula de cálculo nos termos do § 1º do Art. 96, do mesmo dispositivo legal.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-01/03/2024.

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