Boa tarde,
Produtor rural de Mato Grosso, adquiriu madeira de eucalipto titano te ncm 44031200 do estado de Minas gerais, sobre essa compra incide difal? tem alguma redução?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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01/03/2024 14:32
1 Reply
01/03/2024 22:10
@58095152153
Nesta operação incide o ICMS -DIFAL, nos termos do inciso IV do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT, não há incentivo específico para este produto, fórmula de cálculo nos termos do § 1º do Art. 96, do mesmo dispositivo legal.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-01/03/2024.
