Bom dia,
Ocorre em operações de armazenagem de a empresa emitente realizar o carregamento diretamente no produtor de grãos e direcionar para armazenagem em terceiros, o peso estimado ao emitir a NF de armazenagem é de acordo com a capacidade do caminhão ou pesagem do mesmo quando o produtor possui balança na fazenda. Chegando no armazém ocorre a pesagem mediante classificação, ou seja, retiram detritos/impurezas que vem junto com os grãos e o peso líquido resultante na entrada do armazém é diferente da NF emitida. Sendo assim, os armazéns registram na sua entrada a NF emitida conforme a quantidade do emitente e realizam baixa interna para que o físico fique conforme o fiscal deles.
Ao emitir o retorno, emitem a quantidade real que estarão carregando, ou seja, o peso físico, retornando ao depositante a mercadoria. O depositante terá uma NF de retorno com quantidade menor do que a saída para armazenagem. Exemplificando: emite-se NF no CFOP 5905 com quantidade de 40.000 kg, o armazém registra na pesagem exemplo 39.200 kg, assim ele dá entrada em 40.000 kg no CFOP 1905 e baixa internamente 800 kg nesse exemplo. Quando ele vai retornar o depósito sob CFOP 5906 irá considerar o peso real carregado, ou seja, emite o retorno com quantidade 39.200 kg. O depositante então terá uma NF de saída para armazenagem de 40.000 kg e um retorno de 39.200 kg, irá dar entrada fiscal na quantidade da NF de retorno sob CFOP 1906 de 39.200 kg o que ocasionará em seu sistema uma diferença entre saída e retorno. São várias NFs que ocorre esse tipo de diferença, devido ao carregamento no produtor conter impurezas misturadas ao produto.
Nesse caso, é necessária a emissão de NF de devolução simbólica pelo armazém da quantidade não recebida? Se sim, deverá ser emitida nota a nota ou o saldo que ele não recebeu pode ser emitida numa única NF? Caso o armazém se recuse a emitir, o depositante poderá emitir o retorno para resolver a diferença entre sua saída para armazenagem e respectivo retorno? Ou não precisa emitir nota fiscal, o depositante pode realizar apenas a baixa internamente?
Qual seria a orientação para o caso exemplificado?