Boa Tarde,
Agropecuária adquiriu do estado de SP Sal NCM 2309.90.90, para uso como suplementação alimentar do gado, registrando no livro fiscal com CFOP de uso e consumo 2.556.
No estado de Sp produto tem benefício da redução na base de cálculo de 60%.
Nesse caso, a Agropecuária, deve recolher o diferencial de aliquota do ICMS para o estado do MT ? Ou ou produto contém benefício para nçao gerar DIFAL ?
@41128394804
O CFOP correto para o registro desta entrada é o "2.101 - Compra para industrialização ou produção rural.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.", e não há incidência do ICMS diferencial de alíquotas.
Att.
Geronaldo Martello Foss
27/02/2024.
@foss o produto SAL não sofrerá nenhuma modificação, ele é colocado direto para consumo do gado, como suplementação alimentar. Mesmo assim ele entraria com CFOP 2.101 ? Pois não é um insumo agropecuário.
@41128394804
A raiz da NCM de sal é 2501.00, e não há nenhum benefício fiscal para este produto.
Att.
Geronaldo Martello Foss
28/02/2024.
