Bom dia!
Eu gostaria de saber como funciona essa tributação por diferimento para produtor rural? Quem fica responsável por pagar o icms?
At.te Durval Dias
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
361
Visualizações
26/04/2024 09:40
1 Reply
26/04/2024 12:58
@durval-cont, boa tarde!
Durval, DIFERIMENTO significa postergação ou adiamento. No caso do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da circulação da mercadoria é diferido (postergado/adiado) para a(s) etapa(s) seguinte(s). É uma modalidade de substituição tributária onde quem paga o imposto é o contribuinte que se encontra na posição posterior na cadeia tributária.
De forma simplificada, na operação com diferimento quem deve pagar o imposto é o adquirente.
As regras gerais, no RICMS-MT, o Diferimento do Imposto é tratado no Art. 573 e seguintes.
