Bom dia!
Eu gostaria de saber como funciona essa tributação por diferimento para produtor rural? Quem fica responsável por pagar o icms?
At.te Durval Dias
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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26/04/2024 09:40
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26/04/2024 12:58
@durval-cont, boa tarde!
Durval, DIFERIMENTO significa postergação ou adiamento. No caso do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da circulação da mercadoria é diferido (postergado/adiado) para a(s) etapa(s) seguinte(s). É uma modalidade de substituição tributária onde quem paga o imposto é o contribuinte que se encontra na posição posterior na cadeia tributária.
De forma simplificada, na operação com diferimento quem deve pagar o imposto é o adquirente.
As regras gerais, no RICMS-MT, o Diferimento do Imposto é tratado no Art. 573 e seguintes.
