Olá, tudo bem?
A empresa do MT optante pelo Simples Nacional que vender sucata em operação interna, pode usufruir do diferimento do ICMS ou deve tributar a operação própria interna no PGDAS?
Desde já agradeço.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
1
Reactions
95
Visualizações
22/10/2024 10:23
1 Reply
22/10/2024 12:35
Boa tarde Luana,
Quando as empresas do simples nacional compram sucatas vindas ao abrigo do diferimento interno, este diferimento é interrompido ( gerando ICMS ) conforme reza o Art. 584-A do RICMS/MT, dessa forma a empresa do simples nacional terá obrigatoriedade de recolher este ICMS anterior que foi diferido.
Logo após o pagamento do ICMS que foi diferido a venda da sucata pela empresa do simples nacional internamente passa a ser feita diretamente no PGDAS-D.
Cba, 22/10/2024.
Cardoso
