Dúvida - Dissolução...
 
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[Resolvido] Dúvida - Dissolução Parceira e devolução

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 Lais
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(@lais-alves)
Eminent Member
Entrou: 12 meses atrás

Prezados, boa tarde.

Estou com dúvida em uma dissolução de parceria agrícola entre a empresa A e a pessoa física B em que os defensivos e fertilizantes estão registrados na empresa A, mas por conta da dissolução será devido para a pessoa física B. 

Assim, por conta disso, a pessoa jurídica deve emitir qual nota fiscal para o envio dos defensivos e fertilizantes para a pessoa física B? Destaca que a pessoa jurídica não possui licenças para fazer a comercialização dos defensivos, então seria a remessa por conta da dissolução da parceria. 

Outro ponto, é que a empresa A irá devolver a mercadoria para uma empresa, que está registrado em seu estoque, assim como deve ser feita a emissão dessa nota fiscal? CFOP? Destaque do ICMS? 

Ressalta-se que são parte de defensivos que era utilizado como insumo para a produção. 

Com relação aos fertilizantes, a empresa poderá fazer nota fiscal de venda mesmo se o CNPJ não tenha o CNAE de comercialização?

Obrigada

2 Respostas
Posts: 13
 Lais
Topic starter
(@lais-alves)
Eminent Member
Entrou: 12 meses atrás

Olá, foi possível analisar a presente dúvida?

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Usuário validado
(@aninha)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1919

@lais-alves , bom dia!

Sugere-se para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente em prestar serviço de Consultoria Tributária, Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 56, DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024), mediante a Consulta Tributária (art. 994 a 1.013 das DP do RICMS-MT). 

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