Contribuinte do estado de MT, regime tributário Lucro Presumido, com sede no município de Pontes e Lacerda - MT.
RAZÃO SOCIAL: REPRESENTANTE LTDA
CNAE Principal:
46.18-4-99 - Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
CNAE Secundário:
47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
A empresa "REPRESENTANTE LTDA" acima é representante comercial de uma Industria e Comercio de sal mineral do município de CUIABA-MT, denominada "INDUSTRIA DE SAL".
O produtor rural vai até a empresa "REPRESENTANTE LTDA" e negocia uma carga com 100 sacos de sal mineral.
A "REPRESENTANTE LTDA" envia o pedido para a "INDUSTRIA DE SAL"
A "INDUSTRIA DE SAL" emite a nota fiscal de venda com CFOP 5101 diretamente para o produtor rural PF "com os dados e endereço da fazenda". Nas informações complementares da NF-e é informado que o produto será entregue para posterior retirada no pátio/deposito da empresa "REPRESENTANTE LTDA".
Ao chegar a mercadoria, o produto é descarregado e a nota fiscal de venda fica com a empresa REPRESENTANTE LTDA, que por sua vez entra em contato com o produtor rural, solicitando que o mesmo vá retirar o produto com veiculo próprio "caminhonete ou caminhão na loja.
Quando o produtor rural chega a empresa REPRESENTANTE LTDA, o veiculo é carregado e a nota fiscal de origem é entregue ao mesmo.
Porem, as vezes acontece de o produtor rural não levar toda a mercadoria, levando somente metade da carga, por exemplo 50 sacos.
Nessa situação, a empresa REPRESENTANTE LTDA emite um recibo dessa "retirada" e permanece com a mercadoria em seu deposito até o produtor fazer a retirada total.
Observo que em nenhum momento é emitido nota fiscal de venda ou outro tipo pela empresa REPRESENTANTE LTDA.
OBS: Peço orientação sobre a situação acima se os procedimentos adotados até o momento estão corretos ou incorretos, e caso estejam incorretos qual a maneira correta de proceder com esse tipo de operação ?.
Desde já agradeço a atenção e colaboração de todos.
