O produtor rural, possui uns canos para hidroponia usados a mais de 2 anos. Vai vender para outro produtor rural dentro do estado do MT, como deve proceder essa venda? Tem ICMS a pagar ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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05/12/2024 17:20
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06/12/2024 07:55
@matos, bom dia!
Na desincorporação de bem do ativo, tubos e seus acessórios (juntas, cotovelos, flanges, uniões etc), de plástico, posição 39.17 da TIPI, incide o ICMS. Base de cálculo, o valor da operação, alíquota, 17% (dezessete por cento) (inciso I, art. 72, inciso I, art. 95, todos das DP do RICMS-MT.
