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[Resolvido] Dúvida sobre cálculo de ICMS na venda de água mineral 500ml para o Estado do Mato Grosso

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(@41281947865)
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Entrou: 5 meses atrás

Boa tarde,

Estamos em negociação para a venda de água mineral de 500ml para um cliente localizado no Estado do Mato Grosso. Nossa empresa está sediada em Campo Grande-MS e possui inscrição estadual no Mato Grosso.

O produto em questão possui uma pauta fiscal já publicada. No entanto, o preço de venda acordado com o cliente é superior ao valor da pauta fiscal.

Diante dessa situação, gostaria de saber como proceder. Devo calcular o ICMS utilizando o MVA (Margem de Valor Agregado)? Se sim, qual seria o percentual aplicável para esse caso?

Agradeço pela orientação.

Atenciosamente,
Fernando

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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@41281947865

Neste caso deverá utilizar a MVA do produto, nos termos do § 4º do Art. 6º do Anexo X do RICMS. A MVA está estabelecida na Portaria 195/2019, TABELA III do Anexo único, estabelecida em 73,63%.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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(@41281947865)
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Entrou: 5 meses atrás

Muitíssimo obrigado Sr. Geronaldo.

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Usuário validado
(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

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