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[Resolvido] DUVIDAS ICMS VENDA ATIVO IMOBILIZADO

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(@edimilson-lopes-de-souza)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

BOA TARDE!

TENHO UM PRODUTOR RURAL QUE ESTA VENDENDO UM ATIVO IMOBILIZADO PARA UMA PESSOA FÍSICA NÃO INSCRITA NO ESTADO, GOSTARIA DE SABER SE VAI TER QUE RECOLHER O ICMS DA VENDA PELO FATO DO COMPRADOR NÃO TER INSCRIÇÃO ESTADUAL E DE NÃO TER O DIFERIMENTO DO ICMS,

OBS: O VENDEDOR JA TEM ESSE IMOBILIZADO A MAIS DE 01(UM) ANO E TAMBÉM ESTÁ LANÇADO NO SEU IRPF PORTANTO ESTA DESINCORPORANDO DO MESMO,

 

OBRIGADO

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Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Devido a desincorporação do ativo, sera devido o ICMS com redução em sua base de cálculo, conforme disposto no art. 54, §§ 5º e 8º do Anexo V do RICMS/MT.

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