Bom Dia
Para nosso conhecimento, gostariamos de saber como é feito a pesquisa para levantamento dos valores PMPF das baterias, publicados na Portaria 166 de 29/08/2024? O que é levado em consideração pra se chegar no valor definido por unidade?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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05/09/2024 08:53
1 Reply
05/09/2024 09:08
Bom dia
Esse é um trabalho da Unidade de Politica tributaria Estadual, os mesmo pesquisam no mercado interno e externo o valor de venda de todas as mercadorias que possuem PMPF atualmente.
Para posterior formalizar o valor médio praticado ao consumidor final.
Para informações mais especificas, orientamos a fazer a solicitação da informação formalmente a SEFAZ, para que o setor apresente esta informação.
