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DUVIDAS - PORTARIA 166 - 29/08/2024

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(@givanildo-santiago)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom Dia

 

Para nosso conhecimento, gostariamos de saber como é feito a pesquisa para levantamento dos valores PMPF das baterias, publicados na Portaria 166 de 29/08/2024? O que é levado em consideração pra se chegar no valor definido por unidade?

 

1 Reply
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Esse é um trabalho da Unidade de Politica tributaria Estadual, os mesmo pesquisam no mercado interno e externo o valor de venda de todas as mercadorias que possuem PMPF atualmente.

Para posterior formalizar o valor médio praticado ao consumidor final.

Para informações mais especificas, orientamos a fazer a solicitação da informação formalmente a SEFAZ, para que o setor apresente esta informação.

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