EMISSÃO DE NFA DE P...
 
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EMISSÃO DE NFA DE PRODUTOS COM INCIDENCIA DE ICMS ST

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(@marlon-santos)
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Entrou: 1 ano atrás

Meu cliente esta em medida cautelar e sua emissão de NF-e foi suspensa. Agora estou tentando emitir NFA-e para ele, porem, por se tratar de uma indústria de ração de animais domésticos, ele recolhe o ICMS ST nas suas operações de saida, porem, o sistema de NFA-e não faz o calculo do ICMS ST corretamente, pois não deduz o valor do ICMS normal no valor do ICMS ST, sendo assim a carga tributaria fica maior do que deveria ser. Nesse caso eu posso apenas destacar o ICMS ST e não destacar o ICMS normal? Tendo em vista que a carga tributaria continuaria a mesma.

3 Respostas
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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@marlon-santos

Destaque a base de cálculo do ICMS-ST somente no valor do resultado da aplicação do percentual  da MVA específica, sem adicionar ao valor principal.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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Posts: 64
Topic starter
(@marlon-santos)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, Sr. Geronaldo.

 

Em caso de lavratura de TAD, caso o fiscal na barreira entenda que o procedimento esta incorreto? Ou em caso de notificações futuras? Como posso me justificar?

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@marlon-santos

Vai depender do embasamento legal aplicado.

At.te

Geronaldo Martello Foss

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