EMISSÃO ERRADA DE N...
 
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[Resolvido] EMISSÃO ERRADA DE NOTAS CFOP 5102- LUCRO PRESUMIDO

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(@valdemir-silva)
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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde prezados,

Espero que esta mensagem os encontre bem. T

Tenho uma situação específica relacionada à emissão de notas fiscais em minha empresa, e gostaria de esclarecer alguns pontos. Empresa do Lucro presumido.

Algumas notas foram emitidas erroneamente com CFOP 5102, tributando as mercadorias em ICMS, quando, na realidade, a tributação correta deveria ser 5.405 ICMS ja foi recolhido.

Considerando esse equívoco, gostaria de saber qual procedimento devo seguir para corrigir essa situação. O imposto foi destacado nos documentos fiscais, e agora busco orientação sobre como regularizar essa tributação equivocada.

Agradeço antecipadamente pela atenção e orientações que puderem fornecer

3 Respostas
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(@jrosa)
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Entrou: 2 anos atrás

@valdemir-silva, boa tarde!

Não há como corrigir, uma vez que não cabe Carta de Correção quanto ao valor do imposto (§ 1º do Art. 355 das DP do RICMS-MT). Recolhe-se o imposto. Pode-se solicitar restituição do valor recolhido por substituição tributária.

 

 

 

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(@valdemir-silva)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Muito obrigado pelo retorno. 👍 

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Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@valdemir-silva, boa tarde!

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

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