Uma empresa com atividade comercial CNAE 46222-00 e 43210-01 (comercio atacadista) adquire produtos SOJA e MILHO em grãos direto do produtor rural e, em geral pessoa fisica com o ICMS diferido.
A duvida é:
1)a empresa com atividades descritas acima (comercio) vai vender estes produtos PARA DENTRO DO ESTADO DE MT, destinatários comercio e/ou industria e, assim, QUAL É A TRIBUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ICMS? É TRIBUTADO?
2)a empresa comercial em questão é optante do SIMPLES NACIONAL. Se tributado, as aliquotas serão do anexo I (comercio)?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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29/05/2024 08:58
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29/05/2024 09:16
Bom dia Marcio,
Cabe informar que quando as empresas do simples nacional adquirem produtos in natura do produtor rural em operações internas e estes são contemplados com diferimento, haverá a interrupção do diferimento conforme reza o Art. 584-A do RICMS/MT , assim sendo o ICMS deverá ser recolhido e quando a empresa do simples nacional for vender ela vai pagar o ICMS normalmente dentro do PGDAS-D.
Cba, 29/05/2024.
Cardoso
29/05/2024 09:23
@cardoso
E, se a forma de tributação fosse Lucro Presumido, a interrupção do diferimento do ICMS aconteceria da mesma forma ao produtor rural?
29/05/2024 09:54
Cardoso, deixa ver se entendi corretamente. Para o produtor rural, neste caso de venda para empresa comercial do SIMPLES NACIONAL, o ICMS CONTINUA DIFERIDO. Mas, para a empresa do SIMPLES NACIONAL, na REVENDA deste produto ICMS deverá ser recolhido dentro das aliquotas da faixa devida, conforme legislação do SIMPLES NACIONAL?
29/05/2024 12:50
Boa tarde Márcio,
Não , você não entendeu. Quando o produtor rural vende para empresas do simples nacional, interrompe o diferimento, deve ser pago o ICMS da operação e a empresa do simples nacional quando for vender o produto ele vai pagar o ICMS também dentro do PGDAS-D.
Cba, 29/05/2024.
Cardoso
29/05/2024 13:09
Agora sim, ok, entendi. Somente mais uma pergunta: E, se a forma de tributação fosse Lucro Presumido, a interrupção do diferimento do ICMS aconteceria da mesma forma ao produtor rural?
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