EMPRESA CONSTRUTORA...
 
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EMPRESA CONSTRUTORA - TRIBUTAÇÃO

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(@01616133147)
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Entrou: 9 meses atrás

Bom dia, tenho um cliente que faz atividade de construção civil. Ocorre que ele vende a construção completa. Exemplo: vende um barracão para ser construido em uma fazenda. Para realizar a construção, ele compra os materiais de construção, (cimento, areia, ferro, e demais) no cnpj da empresa construtora. Porem, algumas partes como tesouras, são confeccionadas na sede da empresa, e levadas para a fazenda como mercadoria pronta. Agora as perguntas? Ele deve emitir nota fiscal de revenda desses produtos confeccionados (tesouras e demais produtos que vão pronta da obra), ou apenas nota fiscal de remessa de material para obra, e emitir NFSE do serviço prestados do valor da obra inteira?

8 Respostas
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(@divoncir_brunner)
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Entrou: 2 anos atrás

A  empresa   de  construção  -  com  cnaes   (atividades)   41,  42  e  43    não  podem  ter  Inscrição  Estadual,  ou  seja,  não  fazem  comercialização.

O  deslocamento  do  material  de  uso  e  consumo  como  cimento,  areia ,  ferro  deve  ser  feito  por  NFAe  (Nota  Fiscal  avulsa  eletronica)  -  Simples  Remessa   - CFOP -  5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.

O  deslocamento  da  tesoura (que  é  um  tipo  de  treliça)  para  cobertura  também  não  é  para  comercialização -  faz  parte  da  obra  -  também  é   feito  por  NFAe  (material  de  uso  e  consumo) - Simples Remessa  - CFOP -  5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.

 

O  deslocamento  de  máquinas,  ferramentas  e  utensílios   para  obra   -  Simples  Remessa  -CFOP -  5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.

 

OS  SERVIÇOS  PRESTADOS    pela  CONSTRUÇÃO  DO  BARRAÇÃO   completo  é  feita  pela  Nota  Fiscal  de  Prestação  de  Serviço,  sujeita  ao  ISS.

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(@01616133147)
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Entrou: 9 meses atrás

Obrigado pelas informações, gostaria de saber como o porque a sefaz ainda não baixou por oficio a inscrição do contribuinte

 

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Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Se  o  solicitante  tem Inscrição  Estadual   ATIVA,  deve  ter  atividades  (cnaes)  de  comercialização.     

 Se  tem  atividades  (cnaes)  das  divisões  41,  42  e  43  (construção)    e  atividades  de  comercialização  -  se  o  CNAE   principal  for  atividade  de  comercialização   - vai  ter  inscrição  Estadual.

Se  a  atividade  (cnae)principal for   das  divisões  41,  42  e  43    vai  ter  que  BAIXAR  a  inscrição  Estadual.

A  outra  possibilidade  é  deicar  o  CNPJ  principal  de  atividades  da  construção  civil -  sem  inscrição  estadual,  e  se  tiver  atividades  de  comercialização,  abrir  uma  filial  com  CNPJ  e  Inscrição  Estadual.

 

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(@01616133147)
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Entrou: 9 meses atrás

Posso enviar o cartao de cnpj para vc verificar e nos orientar como proceder?

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