Produtor rural ao adquirir uma máquina para imobilizado, que será enviada em partes de suas peças, para montagem no local. Itens como parafusos, porcas, bocal, curvas, tubo, cabos, conjuntos de parafuso, possuem medidas e valores diferentes, porém, compõem um item só ao final da entrega de simples remessa fracionada.
Na página 35 do guia prático da escrituração Sped menciona:
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco), observando-se ainda que:
a) O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens (produto ou serviço) diferentes. Os produtos e
serviços que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes. Em caso de
alteração de codificação, deverão ser informados o código e a descrição anteriores e as datas de validade inicial e final no
registro 0205;
b) Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído para qualquer produto anteriormente.
c) O código de item/produto a ser informado no Inventário deverá ser aquele utilizado no mês inventariado.
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.7
Atualização: 14 de agosto de 2024
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d) A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o
mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de “diversas entradas”, “diversas saídas”, “mercadorias para revenda”,
etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
1 - de aquisição de “materiais para uso/consumo” que não gerem direitos a créditos;
2 - que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa)...
Os itens podem serem cadastrados em um cadastro geral ou separadamente com sua descrição?
Exemplo itens da nota abaixo:
Bocal Nelson 3NV N 12 Dourado
Bocal Nelson 3NV N 13 Dourado
Bocal Nelson 3NV N 23 Dourado
Cadastro geral: Bocal Nelson 3NV
Valvula ventosa
Valvula ON/OFF Nelson S800
Valvula Borboleta
Cadastro geral: Valvula
SubCJ Deriva. T AZ
SubCJ Curva AZ
SubCJ Peca Alum
Cadastro geral: SubCJ
Link guia prático Sped
